O Município de São Francisco de Assis do Piauí, situado a 499 km da capital Teresina, vem constantemente sofrendo com os efeitos da estiagem, que causa diversos prejuízos a população Rural do Município, principalmente com o abastecimento de agua potável para o consumo Humano da população Rural.
O município não dispõe de recurso suficiente para atender a demanda em caso de estiagem prolongada, para tanto é necessário recorrer a recursos federais para que a população seja atendida com a operação carro Pipa, e outros programas que requer situação de emergência decretada.
Para que seja atendido com esses programas, alem do Municípios decretar situação de emergência, por causa da estiagem, é necessário que este decreto seja Homologado pelo governo do estado do Piauí, e reconhecido pelo o governo Federal.
O prefeito Municipal Josimar Oliveira decretou Situação de Emergência em todo o Município decreto nº 024/2022 de 05 de Dezembro de 2022.declarando situação anormal provocada por parcial Estiagem, caracterizado como Situação de Emergência no Município, principalmente no que diz respeito a falta de Agua potável necessária para o consumo humano.
Este decreto entrou em vigor na data de 05 de dezembro de 2022 com vigencia de 180 dias.
A Secretária Municipal de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente Silvina Sousa, também presidente da coordenação municipal de defesa civil, responsável pelo processo de solicitação de reconhecimento federal da situação de emergência no Município, nos informou que Após a Homologação pela Defesa Civil do Estado do Piauí.
O Ministério do Desenvolvimento Regional/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu nesta sexta feira 20 de Janeiro o Decreto Municipal de situação de Emergência por estiagem no município de São Francisco de Assis do Piauí. conforme Portaria nº 284 do Ministério do Desenvolvimento Regional/ Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Cível de 20 de Janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União Desta Segunda Feira (23).
