O prefeito Municipal de Sao francisco de Assis do Piaui, Josimar Oliveira, Decretou Situação de Emergência no Municipio, por Parcial Estiagem, o decreto nº 006/2023 de 18 de Maio publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda feira 22 decreta situação anormal no Municio caracterizado como situação de emergência.
segundo o Gestor Municipal, Considerando as ·chuvas que cairão na região e no Municipio de São Francisco de Assis do Piaui/PI, ainda sao insuficiente fazendo-se
necessário a decretação da Situação caracterizada como
Emergência na área do Municipio de São Francisco de Assis do
Piaui/PI para fins de preenchimento de requisitos para as
adesões aos Programas do Governo Federal, dentre eles o da
“Operação Carro Pipa”, bem como outras ações governamentais,
como empréstimos rurais, vez que os mananciais existentes no
Municipio não garantem água potável para suprir a demanda das
famílias no decorrer de todo o período de estiagem;
Considerando a intensidade desta situação, de acordo com a
Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil;
Considerando que tais fatos refletem diretamente de forma
negativa na economia do Municipio de São Francisco de Assis do
Piaui/PI, onde prepondera a atividade agropecuária, atividade
agrícola familiar, e consumo de água potável pelas famílias
O decreto Municipal tem validade de 180 dia podendo ser renovado por igual Período.
Veja o Decreto
